Térmicas capixabas geram energia com gás natural para o Sistema Interligado Nacional
A Termelétrica Viana (Tevisa) iniciou a geração de energia para o Sistema Interligado Nacional a partir do gás natural, como parte do contrato advindo do Leilão Emergencial de Energia, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em outubro de 2021. O objetivo do leilão, o qual gerou contratos com 17 usinas (três delas situadas no Espírito Santo) foi fortalecer o sistema, a fim de ajudar na recuperação dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, garantindo o fornecimento de energia ao país no caso de crise hídrica.
Além da Tevisa, as usinas termelétricas (UTEs) Povoação e Luiz Oscar Rodrigues de Melo (LORM), ambas em Linhares, foram contempladas no leilão, e iniciaram a geração de energia com gás natural, ajudando a garantir o suprimento de energia até dezembro de 2025. A ES Gás é responsável pela interligação das usinas aos gasodutos de transporte, suprindo as térmicas da infraestrutura necessária para estas operações.
O diretor de Operações da ES Gás, Antonio Fernando Cesar Filho, destaca o ineditismo do empreendimento: “Tanto a construção do duto quanto da térmica foram realizados em um prazo muito curto, visando ao atendimento da demanda. O recado é muito claro: estamos aptos a atender as demandas energéticas de entes públicos ou privados”, diz.
“O interesse do nosso grupo investidor em ampliar as operações de geração de energia no Espírito Santo é um reflexo desse potencial capixaba de disponibilidade de gás natural, com um marco regulatório moderno. Por outro lado, as operações das usinas e suas expansões compõem o fortalecimento do mercado consumidor local e, com isso, fomenta novos investimentos na produção e distribuição de gás, contribuindo para o desenvolvimento do Estado”, diz Marcelo Oliveira, diretor executivo das Usinas.
As térmicas são as primeiras empresas a assinarem contratos com a ES Gás dentro do mercado livre de gás, modalidade em que os contratantes podem negociar a molécula de gás diretamente com comercializadores de sua preferência, remunerando a ES Gás pela movimentação nos seus dutos de distribuição, conforme prevê o Cusd (Contrato de Uso do Sistema de Distribuição).
Os Cusd foram assinados com as Usinas Termelétricas de Povoação, Linhares Geração e Viana, três projetos que estão atuando para o fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional, que contratou 17 usinas, 14 movidas a gás natural, uma a biomassa e duas solares fotovoltaicas.
O Estado do Espírito Santo foi um dos primeiros a regular o mercado livre de gás, assim que a nova legislação federal permitiu. Por meio da Lei Estadual 11.173, de 25/09/2020, definiu as regras para o consumidor livre, delimitando um consumo mínimo igual ou superior a 10.000 m³/dia, por cliente, para usufruir da opção de adquirir a molécula de gás diretamente do supridor. Assim, os consumidores capixabas que se enquadram na Lei 11.173, passaram a contar com duas possibilidades para aquisição da molécula de gás: os que a adquirem diretamente de comercializadores credenciados pela ANP (Consumidor Livre) e os que a adquirem por intermédio da ES Gás (consumidor cativo).
À legislação, seguiu-se o estabelecimento, pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp), do Regulamento do Mercado Livre de Gás Canalizado do Espírito Santo, um conjunto de medidas regulatórias construído após amplo diálogo com as partes interessadas, via consulta pública. Junto com o moderno Contrato de Concessão entre a ES Gás e o Estado do Espírito Santo, o Estado conta agora com um ambiente regulatório consonante com os preceitos do Novo Mercado de Gás, uma posição competitiva na gestão desta fonte energética.
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