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Gás Natural

É uma mistura de hidrocarbonetos leves que, na temperatura ambiente e pressão atmosférica, permanece no estado gasoso, com características adequadas para ser utilizado como combustível em instalações industriais, comerciais, residenciais e como matéria prima em indústrias químicas, siderúrgicas e de fertilizantes. Na natureza ele é encontrado acumulado em rochas porosas no subsolo e, também, associado ao petróleo. 

Tarifa de Gás Natural

Dúvidas Frequentes

A Companhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás foi autorizada por meio da Lei Ordinária ES N° 10.955/2018, na forma de uma sociedade de economia mista, em que o Estado do Espírito Santo detém 51% do capital votante, tendo como sócia a BR Distribuidora, com os demais 49%. Será a concessionária de gás natural canalizado do Espírito Santo tão logo a outorga destes serviços seja concretizada via Contrato de Concessão.

É uma mistura de hidrocarbonetos leves que, na temperatura ambiente e pressão atmosférica, permanece no estado gasoso, com características adequadas para ser utilizado como combustível em instalações industriais, comerciais, residenciais e como matéria prima em indústrias químicas, siderúrgicas e de fertilizantes. Na natureza ele é encontrado acumulado em rochas porosas no subsolo e, também, associado ao petróleo.

A reserva total de gás natural do Brasil indica um volume de aproximadamente 630 bilhões de m³ de gás natural e o consumo médio de gás natural em é de cerca de 42 milhões de m³ por dia. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a oferta de gás natural no Brasil chega a 72 milhões de m³ por dia, sendo 74% de origem doméstica, 18% de importações da Bolívia e 8% de importações de GNL, enquanto a demanda atinge 67 milhões de m³ por dia, 58% do setor industrial, 25% de geração elétrica, 4% de cogeração, 10% de veicular e 3% de outros.

Elas estão localizadas na Bacia de Campos (RJ), Bacia de Santos (SP), Bacia Potiguar (RN), Espírito Santo e Campos de Urucu e Juruá (AM). Destacam-se também os Estados do Maranhão, Bahia e Alagoas.

O gás natural divide-se em duas categorias: associado e não associado. O primeiro é aquele que se encontra dissolvido no petróleo ou sob a forma de uma capa de gás, enquanto o segundo está livre do óleo e da água no reservatório; sendo predominante na camada rochosa. O gás natural produzido no Brasil é predominantemente de origem associada ao petróleo, sendo extraído por meio de perfurações em plataformas marítimas ou terrestres. No processamento há a separação entre o gás e o petróleo, quando é comprimido e enviado para uma Unidade de Processamento de Gás Natural.

São variadas as aplicações do gás natural, sendo as principais como combustível industrial, comercial, residencial e veicular. Nas residências e estabelecimentos residenciais, utiliza-se o gás para cocção de alimentos e aquecimento da água, enquanto a indústria usa o insumo para fornecimento de calor, geração de eletricidade e de força-motriz e como matéria-prima em setores como o químico, petroquímico, siderúrgico e de fertilizantes. Nos veículos é utilizado como substituto da gasolina, do álcool e do óleo diesel.

O gás natural é um combustível fóssil que resulta da degradação da matéria orgânica, formado por um composto de componentes em que o metano predomina, enquanto o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – o gás de botijão – é formado por moléculas mais pesadas que o metano, com predomínio do propano e do butano. O gás natural tem o fornecimento feito de forma direta e ininterrupta, por meio de redes de distribuição, não sendo necessário nem estoque nem armazenamento. Sua pressão é constante e a chama é estável. Por ser mais leve do que o ar, dissipa-se rapidamente caso haja vazamento. Tanto a medição do consumo como a fatura podem ser individuais, possibilitando ao consumidor pagar o correspondente ao quantitativo consumido. Já o gás de botijão é mais pesado do que o ar – o que faz com que se acumule no ar em caso de vazamento, tem a composição variável e a chama instável, tendo seu fornecimento feito via cilindros, que precisam ser trocados ou recarregados. 

Entre os combustíveis fósseis, o gás natural é a fonte de energia mais limpa e menos poluente, não causando danos ao equilíbrio ecológico. Seu estado gasoso faz com que não precise ser atomizado para queimar, o que resulta em uma combustão limpa, caracterizada pela baixa emissão de poluentes e melhor rendimento térmico. Apresenta ainda, teores reduzidos de dióxido de carbono, compostos de enxofre, água e contaminantes, como o nitrogênio. Outro benefício é a sua completa combustão, que libera dióxido de carbono e vapor de água, componentes não tóxicos. Trata-se, portanto, de uma energia ecológica e não poluente.

O gás natural apresenta inúmeros benefícios para o consumidor e para a sociedade como um todo. Para o consumidor residencial e comercial, traz economia, comodidade e conforto, uma vez que não é necessário armazenar os botijões e não há a perda do gás residual em tais garrafas. Também oferece o abastecimento contínuo, pois não precisa ser trocado, e variedade em sua aplicação, podendo ser usado não somente na cocção dos alimentos como também na refrigeração de ambientes, nos aparelhos de ar condicionado e refrigeradores a gás, oxi-corte e motores. 


Também oferece segurança por não ser tóxico, não exigir estocagem e, caso haja vazamento, por ser mais leve que o ar, o gás natural dissipa-se mais rapidamente que o de botijão. Para o consumidor industrial e comercial apresenta as seguintes vantagens: economia em relação a outros combustíveis, além de apresentar grande quantidade de energia por sua queima, com maior eficiência; tem sua combustão altamente regulável e aceita grande variação no fluxo; dispensa a atomização, o que possibilita economia de vapor ou eletricidade para aquecimento; proporciona fácil adaptação das instalações; exige menor investimento para armazenamento e otimiza o uso do espaço, por dispensar estocagem; tem abastecimento contínuo, o que simplifica os controles; apresenta menor custo de manutenção, de manuseio do combustíveis e demais custos operacionais e prolonga a vida útil dos equipamentos ao reduzir a corrosão e as incrustações no maquinário; aumenta a segurança pessoal e patrimonial; ajuda a diminuir a poluição e favorece o meio ambiente ao evitar os gastos com sistemas antipoluentes e tratamento de afluentes; é mais seguro pois ao se dissipar rapidamente reduz o risco de explosões e incêndios já que para se inflamar precisa de temperatura superior a 620 graus centígrados, enquanto o álcool se inflama com 200ºC e a gasolina com 300ºC. 


Para os consumidores automotivos, oferece economia, pois circular com o GNV possibilta rodar mais quilômetros do que com o carro abastecido com outros combustíveis, economia que se estende aos gastos com o veículo, já que não dilui óleo lubrificante no motor, não causa depósitos de carbono nas partes internas do motor, o que aumenta a sua vida útil e o intervalo de troca de óleo, em como a troca do escapamento ao não provocar formação de compostos de enxofre. Outra vantagem é a segurança, já que ao abastecer o produto não entra em contato com o ar, o que afasta o risco de combustão; e maior versatilidade, já que o kit de conversão torna os veículos  bi-combustivel. A sociedade se favorece com a geração de uma energia mais econômica e limpa, que fomenta o desenvolvimento regional e protege o meio ambiente, por ser o combustível fóssil mais limpo que reduz a emissão de poluentes e substitui a lenha, o que diminui o desmatamento e a desertificação. Além disso, a população conta com a melhoria do rendimento energético, diversificação da matriz energética, aumento da competitividade das empresas, atração de investimentos externos, entre outros.

A legislação brasileira determina um arranjo de competências na regulação da indústria do gás natural, cabendo à União a responsabilidade sobre exploração e produção, escoamento, importação, processamento/tratamento, transporte, estocagem, comercialização e distribuição de GNC/GNL e, aos Estados, a distribuição de gás natural canalizado. Em linha com a competência estadual, a normatização dos serviços de distribuição está sujeita às definições por agências reguladoras estaduais, as quais cabe aprovar tarifas baseadas em taxas de retorno justas e razoáveis.

Busca-se, desta forma, tanto uma remuneração adequada ao agente distribuidor pelo uso de seus ativos  como a proteção dos interesses dos consumidores quanto ao preço e à qualidade dos serviços prestados.  A esfera estadual é responsável pela regulação do Gás Natural canalizado, incluindo a definição de tarifas, a estrutura e a metodologia de revisão tarifária de distribuição, entre outros. No Espírito Santo, a taxa de remuneração dos investimentos e metodologia adotada baseiam-se no cálculo do custo médio ponderado de capital (Weight Average Cost of Capital – WACC), com taxa de remuneração operacional apenas para fins de ressarcimento.

 

 Assim, a taxa de remuneração do serviço, no Espírito Santo, gira em torno de 9,96%. Assim, a tarifa Inclui diversas parcelas que refletem as etapas de toda a cadeia de valor do gás natural, incluindo também tributos, contribuições e outras obrigações que impactam em seu valor final. Contempla a parcela que remunera a distribuidora (margem), os custos de aquisição do gás (maior parcela da tarifa), de transporte e os impostos. Os componentes da tarifa do gás natural para consumidores são: o preço da molécula; a parcela de transporte; a margem de distribuição; e os impostos federais e estaduais. Sobre a tarifa de gás natural incidem PIS/Cofins e o ICMS. O PIS/Cofins tem a alíquota de 9,25% e o ICMS a alíquota de 17%. Os dois tributos juntos representam 26,25% da tarifa final paga pelos usuários. A tarifa no Espírito Santo fica composta como mostra o gráfico ao lado. Assim, de cada R$1,00, vemos R$ 0,52 remunerando a molécula, 0,26 para impostos, 0,11 para transporte e apenas 0,98 para a distribuição

As agências reguladoras têm a responsabilidade de zelar pela modicidade das tarifas, bem como pelo equilíbrio econômico-financeiro das concessões. A regulação tarifária se concentra sobre os custos gerenciáveis das distribuidoras, cobertos pela margem de distribuição. Por meio da regulação busca-se garantir o equilíbrio entre interesses de agentes-investidores, usuários e governo, compatibilizando objetivos de curto e de longo prazo. 

 

No Espírito Santo, tal atividade cabe à Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp). O papel da regulação tarifária é assegurar que as tarifas reflitam uma contrapartida eficiente e devida por um serviço efetivamente prestado, cabendo à agência reguladora a homologação de reajustes. A tarifa é prevista no contrato de concessão e considera o volume de gás consumido em determinado período, cujo reajuste ocorre de acordo como previsto no documento (em caso de alterações do preço de venda do insumo) ou devido a algum fato que altere o equilíbrio econômico e financeiro do contrato. Para os consumidores industriais, a correção considera a variação do poder calorífico superior (PCS) do gás.

Após obtenção do gás natural e seu processamento primário, em que são separados as frações gasosas e o óleo (caso seja gás associado) e removidas as impurezas, como vapor d´água e compostos de enxofre, é realizado o deslocamento do gás natural processado do ponto de produção para o ponto de consumo.

Primeiro o gás natural é conduzido até um city gate, ou ponto de entrega do gás a alta pressão, para então ser levado até o consumidor final, pelas distribuidoras, após reduzirem a pressão do gás aos níveis adequados  de consumo. Para tanto, são usados gasodutos e redes de tubulações subterrâneas construídas com materiais inspecionados e de acordo normas técnicas. 

Para aferir o consumo de gás natural são instalados medidores de gás, que usam como critério de dimensionamento as variáveis de pressão e vazão do sistema. A tarifa é calculada considerando o sistema de cascata, em que o consumo é distribuído progressivamente em cada faixa e o valor a ser cobrado é encontrado ao multiplicar tal consumo pela tarifa correspondente a cada faixa. Da divisão da soma dos valores calculados pelo consumo chega-se à média praticada. Para auxiliá-lo nesta tarefa, utilize nossa calculadora de consumo, disponível no link.

Essa carta indica que há faturas não pagas em um prazo superior de 160 dias. Tais débitos devem ser quitados e, após o pagamento, a concessionária deve ser contatada para ter ciência do pagamento e adoção dos procedimentos para o reestabelecimento do abastecimento de gás natural.

Vários fatores podem contribuir para que o gás não esteja disponível nos aparelhos: pode ser que o fornecimento tenha sido suspenso por motivos de escapamento, ou por falta de pagamento, e o retorno do serviço está condicionado à quitação dos débitos anteriores e o contato com a concessionária. Pode, ainda, ter sido motivado pela solicitação do titular, ou por restrição na Inspeção Periódica de Gás, solicitado por empresa contratada por um morador para realizar o procedimento em sua residência ou até mesmo por questões de segurança para que seja feita a conversão do gás.

Basta preencher o formulário correspondente e aguardar a confirmação do atendimento. É preciso esclarecer que, embora não sejam geradas novas contas após o cancelamento do serviço, é possível que haja algum valor residual a ser pago que foi aferido após o pedido.

A taxa mínima está prevista no contrato de concessão e é cobrada devido à presença contínua da infraestrutura disponível para o fornecimento de gás natural.

É necessário consultar a convenção do seu condomínio, para checar se está prevista essa alternativa. Se o documento prever apenas o uso de gás canalizado, não será possível adotar o botijão. É importante ressaltar os riscos de possuir botijão de gás em apartamentos, que pode ocasionar acidentes provocados por vazamentos. Vale considerar também as vantagens em adotar o gás natural nas residências: uma energia limpa, segura e eficiente que apresenta comodidades aos clientes e dispensa a compra e armazenamento de botijões, e cuja segurança nas instalações é assegurada pela adoção dos padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O contrato de concessão prevê que a ES Gás vai operar o referido serviço por 25 anos, a partir da assinatura do documento.

A ES Gás está estabelecida na Av. Nossa Senhora da Penha, 714, Salas 1101 – 1105 e 1116 – 1120 – Praia do Canto, Vitória/ES – CEP: 29055-918, com horário de funcionamento das 8 às 18h. Como estamos em um momento de pandemia, sugerimos o contato remoto, que pode ser feito pelo e-mail secretaria@esgas.com.br ou comunicacao@esgas.com.br.

Todas as licitações da ES Gás, como prevê seu Regulamento de Licitações e Contratos, são publicadas na plataforma Licitações-e, ambiente em que ocorrem os certames. Sugerimos que acompanhe constantemente a plataforma, onde estão acessíveis todas as movimentações da empresa na aquisição de bens e serviços.