ES Gás vai operar com um contrato mais moderno e transparente

Nova empresa assume a concessão de gás natural canalizado – um monopólio natural do Estado – já dentro do moderno marco regulatório do segmento

* Heber Resende

O gás natural oferece um combustível limpo, seguro e econômico para as atividades pessoais e empresariais. Por 25 anos, a distribuição de gás natural no Espírito Santo esteve sob a responsabilidade da BR Distribuidora, concessão que a partir de agora será desempenhada pela Companhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás.

A empresa assume a concessão de gás natural canalizado – um monopólio natural do Estado – já dentro do moderno marco regulatório do segmento. O contrato de concessão possui, em suas cláusulas, variados atributos recolhidos pelo Estado da prática nacional e internacional, direcionados a aumentar a competitividade no setor e, portanto, com alto potencial de auxiliar o Espírito Santo em um novo ciclo de industrializaçao e desenvolvimento.

No contrato de concessão anterior, por exemplo, o usuário era percebido como uma entidade única, fosse ele uma indústria, uma residência ou um comércio. O contrato de concessão outorgado à ES Gás já prevê as figuras do Agente Livre de Mercado (ALM): Consumidores Livres, Autoprodutores e Autoimportadores, que recebem tratamento tarifário específico.

Assim, no Espírito Santo poderão conviver o consumidor cativo, atendido com exclusividade pela concessionária, e o consumidor livre, que pode adquirir a molécula diretamente do supridor (produtor, importador ou agente autorizado), caso atenda aos critérios e condições fixadas tanto pela ANP quanto pela Arsp.

As diretrizes para aquisição de molécula e transporte, mais uma vantagem da nova legislação, permitirão que a ES GÁS busque os menores custos e as melhores condições no mercado, podendo usar as Chamadas Públicas para aquisição de gás, o que a companhia fará já no início da operação como concessionária.

Em relação às tarifas, estas foram estabelecidas em contrato para o ciclo dos primeiro cinco anos, com previsão de reajustes anuais e considerando um nível de investimento aprovado pela Arsp para o período, que confere objetividade e transparência para os consumidores.

A nova empresa de gás que nasce no Espírito Santo irá operar com um contrato mais moderno e transparente, com uma nova metodologia de ciclos tarifários, repasse aos consumidores de ganhos de eficiência e tarifa social, em um contrato bem dinâmico.

Enfim, as novas regras previstas no contrato têm todo o potencial de colocar o Espírito Santo na liderança, com uma concessão moderna, voltada para a competitividade da indústria, do comércio, do transporte e para o bem-estar da população.

O autor é diretor-presidente da ES Gás.