Entra em vigor no próximo dia 1º de fevereiro a nova tabela de tarifas da ES Gás, homologada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp) por meio da Decisão 001/2022. A nova tabela não reflete o aumento esperado de 29%, quando da assinatura do contrato de suprimento entre a ES Gás e a Petrobras, por ocasião do resultado da Chamada Pública visando ao fornecimento para 2022.

Isso porque uma liminar deferida em 30 de dezembro de 2021, a pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), impediu que os novos valores fossem praticados, estando os usuários da ES Gás, até o momento, sob a vigência da tabela anterior, anunciada em novembro.

De acordo com a regra de precificação do contrato de suprimento de gás, já haveria um reajuste tarifário em fevereiro em função de reajuste da molécula de gás, o que resultou na nova tabela que entra em vigor em fevereiro, cujo aumento foi de 11,65%.  Com a nova tabela, as parcelas que compõe a tarifa ficam assim constituídas:  61,4% para a molécula, 7,6 % referente ao transporte do insumo, 24,7% para os impostos (PIS/Cofins e ICMS) e 6,3% para a distribuição, que é o percentual que remunera a ES Gás.

“Conforme regra definida no contrato de suprimento de gás natural, a parcela da molécula do gás natural teve um reajuste de 15,9%, devido ao aumento da média trimestral do barril de Petróleo do tipo Brent em 8,5% e do Dólar em 6,8%. Como não houve reajuste da margem da ES Gás, a variação na tarifa média ao consumidor final é de 11,65%”, explica o gerente de Regulação da ES Gás Frederico Valle e Flister.

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