A equipe técnica de fiscalização da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp) visitou, no último dia 17 de agosto, as instalações do Centro de Operações de Gás Natural da ES Gás, localizado na Serra. O objetivo da visita foi conhecer o processo de verificação dos medidores, além de acompanhar as etapas do processo e dirimir eventuais dúvidas.

A ES Gás, no exercício do contrato de concessão dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado, é fiscalizada e tem suas atividades reguladas pela Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp), uma autarquia estadual, de regime especial dotada de personalidade jurídica de direito público, independente e autônoma que tem entre suas atribuições buscar o equilíbrio da prestação do serviço público entre “Poder Concedente” x “Concessionária” x “Usuários”. Dessa forma, a Agência possui livre acesso às instalações e informações da concessão, realizando processos fiscalizatórios de forma preventiva ou motivada.

Desde o início de suas operações, a ES Gás já incorreu em algumas fiscalizações e como parte das melhorias e ações implementadas, a Companhia mobilizou uma bancada para teste de medidores do tipo diafragma, compartilhando os aprimoramentos com a equipe da Arsp. “Ações como essa aproximam o regulador do regulado e garantem, além da transparência, um ambiente participativo e construtivo”, avalia o gestor responsável pela regulação dentro da ES Gás, Franklin Moura.

A equipe da Agência foi recebida pelo responsável pelas operações da ES Gás, Antônio Fernando, que esteve acompanhado pelos colaboradores que zelam pelo processo e pelo técnico de planejamento da ES Gás, Maycon Chaga da Silva. 

Durante uma hora e meia, a equipe da Arsp conheceu os processos operacionais para aferição de medidores e as melhorias realizadas que incrementaram a capacidade de verificação. 

“Os medidores retirados das unidades consumidoras são dispostos na bancada e têm sua performance comparada com um equipamento padrão, a fim de checar se estavam medindo dentro do erro esperado”, explica Antônio Fernando.