O diretor-presidente da ES Gás, Heber Resende, ministrou, neste dia 28, palestra no painel “Infraestrutura e Novo Mercado de Gás” da Oil&Gás Week 2020, evento promovido pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Fórum Capixaba de Petróleo &Gás (FCP&G) e pelo Sebrae, do qual participaram 200 pessoas.  Participaram do painel ainda Júlio Castiglione, diretor-presidente da Codesa, e Camila Lima, gerente de Estruturação de Projetos do BNDES, com mediação de Marcos Frederico, superintendente de Petróleo e Gás Natural da EPE – Empresa de Pesquisa Energética.  

Resende iniciou a palestra mostrando a situação atual do gás no Brasil, que conta com apenas 9,4 mil km de gasodutos; destinação de 50% do insumo à indústria e 30% para a geração de energia e estimativa de, com o novo marco regulatório, ter investimentos de R$ 32,8 bilhões em nova infraestrutura de oferta, sendo R$ 17,1 bilhões em UPGNs (unidades de processamento de gás natural) e terminais de GNL (gás natural liquefeito) e R$ 15,7 bilhões em gasodutos de escoamento e transporte.  

Prosseguiu apresentando o programa do Governo Federal intitulado “Novo Mercado de Gás”, que visa a fomentar a competitividade no mercado de gás natural, a partir da abertura dos elos da cadeia de valor, desde o escoamento da produção até a sua distribuição. O programa é baseado em quatro pilares: promoção da concorrência, harmonização das regulações estaduais e federal, integração do segmento de gás com os setores elétrico e industrial e remoção de barreiras tributárias.  “Assim, estima-se que seja promovida a desverticalização na cadeia de gás natural e criadas as condições de acesso aos gasodutos de transporte, aos dutos de escoamento, às unidades de processamento e aos terminais de GNL, proporcionando a abertura do mercado”, explicou Resende.

Os números envoltos nesta iniciativa são robustos: as estimativas apontam para que nos próximos cinco anos sejam criados 4 milhões de empregos, induzidos R$ 60 bilhões em investimentos e alcançada a queda de 30% no valor do insumo, podendo chegar a 50% no caso de grandes consumidores.  O Espirito Santo encontra-se em posição vantajosa neste cenário, devido ao excelente arcabouço jurídico construído pelo Estado, formado pelo moderno contrato de concessão da ES Gás e a aprovação da Lei Estadual do Mercado Livre de Gás, que se somam a outros atributos, como a localização estratégica e o excelente ambiente de negócios.  

O contrato de concessão contempla benesses já previstas no Novo Mercado de Gás, como: o Agente Livre de Mercado (ALM), que pode ser consumidor livre, autoprodutor ou autoimportador, com tratamentos tarifários específicos; possibilidade de implantação de ramais dedicados; metodologia de cálculo tarifário já contemplada no Plano de Negócios, com a definição para o ciclo de cinco anos, o que confere transparência para os consumidores; e diretrizes para a aquisição de molécula e transporte que possibilita que a ES Gás busque os menores custos e melhores condições no mercado para a aquisição de gás, como as chamadas públicas.  

O contrato contém, ainda, a separação entre as atividades de comercialização e distribuição, com a ausência de exclusividade da distribuidora na comercialização de gás para os agentes livres de mercado; metodologias modernas, repasse de ganhos de eficiência e tarifa social; além da diminuição do volume de consumo para o consumidor livre, que passa a ser de 10.000 m³/dia.  As perspectivas que se desenham com esse cenário são muito promissoras, segundo o diretor-presidente da ES Gás, Heber Resende: “Prevemos um novo ciclo de industrialização no Espirito Santo, a partir da oferta de uma fonte energética mais competitiva e de baixo carbono; bem como a atração de investimentos para o Estado, com o gás natural se apresentando como uma vantagem competitiva junto aos demais atributos que o ES possui’, diz. 

Resende espera, também, que a possibilidade de implantação de uma rota de escoamento que desemboque no Estado se efetive, o que permitiria amplificar o uso do gás natural e sua integração a outros entes federativos, bem como a utilização deste insumo em empreendimentos como os portos Central, Petrocity e da Imetame e à Estrada de Ferro Vitória a Minas. O coordenador do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás (FCP&G), Luis Claudio Montenegro, destacou o ambiente de negócios do Estado, que faz com que o Espírito Santo, em sua opinião, seja o melhor lugar do país para investir em gás, e afirmou a expectativa que possui da ES Gás agir como indutora de um mercado competitivo esperado por todos. 

O diretor-presidente da Codesa, Júlio Castiglione, reconheceu o importante papel da Companhia Docas do Espírito Santo como fornecedor de infraestrutura para o mercado de gás, e estima que a contribuição virá com a privatização da empresa, que ajudará o mercado a se tornar mais dinâmico. “Estamos prontos para assumir um papel de protagonismo neste segmento”, disse.  Já a gerente de Estruturação de Projetos do BNDES, Camila Lima, apresentou o projeto “Gás para o desenvolvimento” e as iniciativas do Banco em cumprir seu papel de ser um catalisador do desenvolvimento do mercado de gás natural; enquanto o moderador Marcos Frederico relatou que as decisões que o Espírito Santo vem tomando neste setor são um exemplo para o restante do Brasil.  

Quem não conseguiu acompanhar o painel, pode assisti-lo no canal do YouTube da Findes. 

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