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Informações importantes

Gás Natural

É uma mistura de hidrocarbonetos leves que, na temperatura ambiente e pressão atmosférica, permanece no estado gasoso, com características adequadas para ser utilizado como combustível em instalações industriais, comerciais, residenciais e como matéria prima em indústrias químicas, siderúrgicas e de fertilizantes. Na natureza ele é encontrado acumulado em rochas porosas no subsolo e, também, associado ao petróleo. 

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Tarifa de Gás Natural

A ES Gás disponibiliza no botão abaixo o histórico de tarifas do gás natural desde o início das suas operações, em 1º  de agosto de 2020.

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Cadastro de Prestadores de Serviços

A ES GÁS sugere a utilização do cadastro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (link abaixo), como referência para consulta pelo usuários dos serviços de distribuição de gás natural. O referido cadastro disponibiliza profissionais e empresas para elaboração de projetos e execução de obras referente às instalações internas de gás das unidades usuárias.

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Dúvidas Frequentes

A ES Gás é a concessionária responsável pela distribuição do gás natural canalizado no Espírito Santo, regulada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado – ARSP. Atua nos segmentos residencial, comercial, industrial, automotivo, climatização, cogeração e termoelétrico, atendendo mais de 70 mil unidades consumidoras. 
A empresa é integrante do ecossistema de soluções do Grupo Energisa, companhia centenária e pioneira no setor de energia, com capital 100% nacional.

É uma mistura de hidrocarbonetos leves que, na temperatura ambiente e pressão atmosférica, permanece no estado gasoso, com características adequadas para ser utilizado como combustível em instalações industriais, comerciais, residenciais e como matéria prima em indústrias químicas, siderúrgicas e de fertilizantes. Na natureza ele é encontrado acumulado em rochas porosas no subsolo e, também, associado ao petróleo.

A reserva total de gás natural do Brasil indica um volume de aproximadamente 630 bilhões de m³ de gás natural e o consumo médio de gás natural em é de cerca de 42 milhões de m³ por dia. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a oferta de gás natural no Brasil chega a 72 milhões de m³ por dia, sendo 74% de origem doméstica, 18% de importações da Bolívia e 8% de importações de GNL, enquanto a demanda atinge 67 milhões de m³ por dia, 58% do setor industrial, 25% de geração elétrica, 4% de cogeração, 10% de veicular e 3% de outros.

Elas estão localizadas na Bacia de Campos (RJ), Bacia de Santos (SP), Bacia Potiguar (RN), Espírito Santo e Campos de Urucu e Juruá (AM). Destacam-se também os Estados do Maranhão, Bahia e Alagoas.

O gás natural divide-se em duas categorias: associado e não associado. O primeiro é aquele que se encontra dissolvido no petróleo ou sob a forma de uma capa de gás, enquanto o segundo está livre do óleo e da água no reservatório; sendo predominante na camada rochosa. O gás natural produzido no Brasil é predominantemente de origem associada ao petróleo, sendo extraído por meio de perfurações em plataformas marítimas ou terrestres. No processamento há a separação entre o gás e o petróleo, quando é comprimido e enviado para uma Unidade de Processamento de Gás Natural.

São variadas as aplicações do gás natural, sendo as principais como combustível industrial, comercial, residencial e veicular. Nas residências e estabelecimentos residenciais, utiliza-se o gás para cocção de alimentos e aquecimento da água, enquanto a indústria usa o insumo para fornecimento de calor, geração de eletricidade e de força-motriz e como matéria-prima em setores como o químico, petroquímico, siderúrgico e de fertilizantes. Nos veículos é utilizado como substituto da gasolina, do álcool e do óleo diesel.

O gás natural é um combustível fóssil que resulta da degradação da matéria orgânica, formado por um composto de componentes em que o metano predomina, enquanto o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – o gás de botijão – é formado por moléculas mais pesadas que o metano, com predomínio do propano e do butano. O gás natural tem o fornecimento feito de forma direta e ininterrupta, por meio de redes de distribuição, não sendo necessário nem estoque nem armazenamento. Sua pressão é constante e a chama é estável. Por ser mais leve do que o ar, dissipa-se rapidamente caso haja vazamento. Tanto a medição do consumo como a fatura podem ser individuais, possibilitando ao consumidor pagar o correspondente ao quantitativo consumido. Já o gás de botijão é mais pesado do que o ar – o que faz com que se acumule no ar em caso de vazamento, tem a composição variável e a chama instável, tendo seu fornecimento feito via cilindros, que precisam ser trocados ou recarregados. 

Entre os combustíveis fósseis, o gás natural é a fonte de energia mais limpa e menos poluente, não causando danos ao equilíbrio ecológico. Seu estado gasoso faz com que não precise ser atomizado para queimar, o que resulta em uma combustão limpa, caracterizada pela baixa emissão de poluentes e melhor rendimento térmico. Apresenta ainda, teores reduzidos de dióxido de carbono, compostos de enxofre, água e contaminantes, como o nitrogênio. Outro benefício é a sua completa combustão, que libera dióxido de carbono e vapor de água, componentes não tóxicos. Trata-se, portanto, de uma energia ecológica e não poluente.

O gás natural apresenta inúmeros benefícios para o consumidor e para a sociedade como um todo. Para o consumidor residencial e comercial, traz economia, comodidade e conforto, uma vez que não é necessário armazenar os botijões e não há a perda do gás residual em tais garrafas. Também oferece o abastecimento contínuo, pois não precisa ser trocado, e variedade em sua aplicação, podendo ser usado não somente na cocção dos alimentos como também na refrigeração de ambientes, nos aparelhos de ar condicionado e refrigeradores a gás, oxi-corte e motores. 


Também oferece segurança por não ser tóxico, não exigir estocagem e, caso haja vazamento, por ser mais leve que o ar, o gás natural dissipa-se mais rapidamente que o de botijão. Para o consumidor industrial e comercial apresenta as seguintes vantagens: economia em relação a outros combustíveis, além de apresentar grande quantidade de energia por sua queima, com maior eficiência; tem sua combustão altamente regulável e aceita grande variação no fluxo; dispensa a atomização, o que possibilita economia de vapor ou eletricidade para aquecimento; proporciona fácil adaptação das instalações; exige menor investimento para armazenamento e otimiza o uso do espaço, por dispensar estocagem; tem abastecimento contínuo, o que simplifica os controles; apresenta menor custo de manutenção, de manuseio do combustíveis e demais custos operacionais e prolonga a vida útil dos equipamentos ao reduzir a corrosão e as incrustações no maquinário; aumenta a segurança pessoal e patrimonial; ajuda a diminuir a poluição e favorece o meio ambiente ao evitar os gastos com sistemas antipoluentes e tratamento de afluentes; é mais seguro pois ao se dissipar rapidamente reduz o risco de explosões e incêndios já que para se inflamar precisa de temperatura superior a 620 graus centígrados, enquanto o álcool se inflama com 200ºC e a gasolina com 300ºC. 


Para os consumidores automotivos, oferece economia, pois circular com o GNV possibilta rodar mais quilômetros do que com o carro abastecido com outros combustíveis, economia que se estende aos gastos com o veículo, já que não dilui óleo lubrificante no motor, não causa depósitos de carbono nas partes internas do motor, o que aumenta a sua vida útil e o intervalo de troca de óleo, em como a troca do escapamento ao não provocar formação de compostos de enxofre. Outra vantagem é a segurança, já que ao abastecer o produto não entra em contato com o ar, o que afasta o risco de combustão; e maior versatilidade, já que o kit de conversão torna os veículos  bi-combustivel. A sociedade se favorece com a geração de uma energia mais econômica e limpa, que fomenta o desenvolvimento regional e protege o meio ambiente, por ser o combustível fóssil mais limpo que reduz a emissão de poluentes e substitui a lenha, o que diminui o desmatamento e a desertificação. Além disso, a população conta com a melhoria do rendimento energético, diversificação da matriz energética, aumento da competitividade das empresas, atração de investimentos externos, entre outros.

A legislação brasileira determina um arranjo de competências na regulação da indústria do gás natural, cabendo à União a responsabilidade sobre exploração e produção, escoamento, importação, processamento/tratamento, transporte, estocagem, comercialização e distribuição de GNC/GNL e, aos Estados, a distribuição de gás natural canalizado. Em linha com a competência estadual, a normatização dos serviços de distribuição está sujeita às definições por agências reguladoras estaduais, as quais cabe aprovar tarifas baseadas em taxas de retorno justas e razoáveis.

Busca-se, desta forma, tanto uma remuneração adequada ao agente distribuidor pelo uso de seus ativos  como a proteção dos interesses dos consumidores quanto ao preço e à qualidade dos serviços prestados.  A esfera estadual é responsável pela regulação do Gás Natural canalizado, incluindo a definição de tarifas, a estrutura e a metodologia de revisão tarifária de distribuição, entre outros. No Espírito Santo, a taxa de remuneração dos investimentos e metodologia adotada baseiam-se no cálculo do custo médio ponderado de capital (Weight Average Cost of Capital – WACC), com taxa de remuneração operacional apenas para fins de ressarcimento.

 

 Assim, a taxa de remuneração do serviço, no Espírito Santo, gira em torno de 9,96%. Assim, a tarifa Inclui diversas parcelas que refletem as etapas de toda a cadeia de valor do gás natural, incluindo também tributos, contribuições e outras obrigações que impactam em seu valor final. Contempla a parcela que remunera a distribuidora (margem), os custos de aquisição do gás (maior parcela da tarifa), de transporte e os impostos. Os componentes da tarifa do gás natural para consumidores são: o preço da molécula; a parcela de transporte; a margem de distribuição; e os impostos federais e estaduais. Sobre a tarifa de gás natural incidem PIS/Cofins e o ICMS. O PIS/Cofins tem a alíquota de 9,25% e o ICMS a alíquota de 17%. Os dois tributos juntos representam 26,25% da tarifa final paga pelos usuários. A tarifa no Espírito Santo fica composta como mostra o gráfico ao lado. Assim, de cada R$1,00, vemos R$ 0,52 remunerando a molécula, 0,26 para impostos, 0,11 para transporte e apenas 0,98 para a distribuição

As agências reguladoras têm a responsabilidade de zelar pela modicidade das tarifas, bem como pelo equilíbrio econômico-financeiro das concessões. A regulação tarifária se concentra sobre os custos gerenciáveis das distribuidoras, cobertos pela margem de distribuição. Por meio da regulação busca-se garantir o equilíbrio entre interesses de agentes-investidores, usuários e governo, compatibilizando objetivos de curto e de longo prazo. 

 

No Espírito Santo, tal atividade cabe à Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp). O papel da regulação tarifária é assegurar que as tarifas reflitam uma contrapartida eficiente e devida por um serviço efetivamente prestado, cabendo à agência reguladora a homologação de reajustes. A tarifa é prevista no contrato de concessão e considera o volume de gás consumido em determinado período, cujo reajuste ocorre de acordo como previsto no documento (em caso de alterações do preço de venda do insumo) ou devido a algum fato que altere o equilíbrio econômico e financeiro do contrato. Para os consumidores industriais, a correção considera a variação do poder calorífico superior (PCS) do gás.

Após obtenção do gás natural e seu processamento primário, em que são separados as frações gasosas e o óleo (caso seja gás associado) e removidas as impurezas, como vapor d´água e compostos de enxofre, é realizado o deslocamento do gás natural processado do ponto de produção para o ponto de consumo.

Primeiro o gás natural é conduzido até um city gate, ou ponto de entrega do gás a alta pressão, para então ser levado até o consumidor final, pelas distribuidoras, após reduzirem a pressão do gás aos níveis adequados  de consumo. Para tanto, são usados gasodutos e redes de tubulações subterrâneas construídas com materiais inspecionados e de acordo normas técnicas. 

Para aferir o consumo de gás natural são instalados medidores de gás, que usam como critério de dimensionamento as variáveis de pressão e vazão do sistema. 

Essa carta indica que há faturas não pagas em um prazo superior de 160 dias. Tais débitos devem ser quitados e, após o pagamento, a concessionária deve ser contatada para ter ciência do pagamento e adoção dos procedimentos para o reestabelecimento do abastecimento de gás natural.

Vários fatores podem contribuir para que o gás não esteja disponível nos aparelhos: pode ser que o fornecimento tenha sido suspenso por motivos de escapamento, ou por falta de pagamento, e o retorno do serviço está condicionado à quitação dos débitos anteriores e o contato com a concessionária. Pode, ainda, ter sido motivado pela solicitação do titular, ou por restrição na Inspeção Periódica de Gás, solicitado por empresa contratada por um morador para realizar o procedimento em sua residência ou até mesmo por questões de segurança para que seja feita a conversão do gás.

Basta preencher o formulário correspondente e aguardar a confirmação do atendimento. É preciso esclarecer que, embora não sejam geradas novas contas após o cancelamento do serviço, é possível que haja algum valor residual a ser pago que foi aferido após o pedido.

A taxa mínima está prevista no contrato de concessão e é cobrada devido à presença contínua da infraestrutura disponível para o fornecimento de gás natural.

É necessário consultar a convenção do seu condomínio, para checar se está prevista essa alternativa. Se o documento prever apenas o uso de gás canalizado, não será possível adotar o botijão. É importante ressaltar os riscos de possuir botijão de gás em apartamentos, que pode ocasionar acidentes provocados por vazamentos. Vale considerar também as vantagens em adotar o gás natural nas residências: uma energia limpa, segura e eficiente que apresenta comodidades aos clientes e dispensa a compra e armazenamento de botijões, e cuja segurança nas instalações é assegurada pela adoção dos padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O contrato de concessão prevê que a ES Gás vai operar o referido serviço por 25 anos, a partir da assinatura do documento.

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