Tarifas do gás canalizado terão ajuste de 0,18% no ES

O aumento foi homologado pela ARSP e vale a partir de janeiro

Em função do novo contrato de aquisição de gás pela ES Gás com um segundo fornecedor, a GALP Energia, além da Petrobras, a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) homologou através da DECISÃO ARSP/DE Nº 004 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 novas tarifas a partir de 1º de janeiro.

O ajuste homologado foi de 0,18%, e considera os efeitos da Ação Civil Pública de 30 de dezembro de 2021, que impede que os valores advindos da Chamada Pública realizada pela ES Gás para suprimento de 2022 e 2023 sejam praticados.

É importante lembrar que a tarifa do gás natural é composta por quatro itens: o preço da molécula (correspondente a 58% da tarifa), o valor do transporte do insumo dos pontos de produção ou importação até os pontos de recebimento (9,6% da tarifa), onde as distribuidoras assumem a tarefa de enviá-lo aos consumidores finais, os impostos estadual e federais (respectivamente ICMS e PIS/Cofins) (24,7% da tarifa) e a margem de distribuição (7,7%), que  reembolsa os custos da operação e remunera os investimentos efetuados pela ES Gás, conforme previsto no contrato de distribuição regulado pela ARSP.

Cabe destacar que o repasse das alterações no custo de aquisição da molécula e do respectivo transporte até o Estado, são feitos conforme previsão nos contratos de suprimento. Já a margem de distribuição, é reajustada anualmente pela inflação e revisada a cada 5 anos conforme regulamento da ARSP. Em relação aos tributos, qual quer alteração nos impostos são repassados diretamente no faturamento dos clientes.

“É um ajuste que replica o resultado da chamada pública de aquisição de gás para o mercado Cativo, o Espírito Santo passa a ter um custo ‘mix’ com a aquisição de mais de um fornecedor”, explica Frederico Valle e Flister, gerente de Regulação da ES Gás.