Marca ESGas

ES Gás participa de debate sobre a nova Lei do Gás

O diretor de Operações da ES Gás, Frederico Bichara, foi um dos painelistas do evento Energy Hubs Live, realizado hoje (12), de forma digital. O tema do evento foi “Nova Lei do Gás Natural: Quais os impactos e como fica o mercado?”, do qual participaram, ainda, o especialista em regulação do gás natural, Gustavo Mano; o diretor comercial e regulatório da TAG, Ovidio Quintana; o head de parcerias do Energy Hub, Luiz Mandarino; e o responsável pela gestão de conhecimento da Energy Hub, Marcelo Simas.

O debate girou em torno da Lei 14.134/2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril último. A legislação é o ápice de uma movimentação iniciada em 2009, com  Lei 11.909, e que passou por uma série de iniciativas regulatórias e de mercado, como o acordo da Petrobras com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), visando tornar o gás mais competitivo.

Este arcabouço regulatório, denominado “Novo Mercado de Gás”, abrange medidas garantidoras da democratização do acesso para todos os elos da cadeia de valor do gás natural, desde o escoamento da produção até a distribuição, passando pelas UPGNs, pelos dutos de transporte, pelos terminais de GNL – as infraestruturas essenciais – respeitando a competência dos Estados para a regulação dos serviços locais de gás canalizado. As medidas visam ao uso mais democrático e eficiente das infraestruturas existentes, à atração de novos investimentos e à promoção da concorrência no mercado de gás natural.

Bichara ressaltou as condições favoráveis que o Espírito Santo reúne dentro do novo marco regulatório: “O Estado encontra-se em posição vantajosa em relação aos demais entes federativos por possuirmos um excelente arcabouço jurídico, composto pelo moderno contrato de  concessão entre a ES Gás e o Estado e Lei Estadual do Mercado Livre de Gás, além de localização estratégica, com ótimas perspectivas logísticas”, aponta.

O diretor de Operações da ES Gás destacou que as benesses do Novo Mercado de Gás já estão regulamentadas no Espírito Santo, como a figura do Agente Livre de Mercado, seja ele um consumidor livre, autoprodutor ou autoimportador, com tratamento tarifário específico; o fato da metodologia de cálculo tarifário já estar contemplada no Plano de Negócios da Companhia, o que confere transparência para os consumidores; e as diretrizes para aquisição da molécula que prevêem que a ES Gás buscará as melhores condições de mercado, como fez quando realizou sua primeira chamada pública, em 2020.

“Nosso contrato é mais moderno e transparente, com ciclos tarifários e metodologia de fluxo de caixa descontado, além de taxa WACC com revisão a cada cinco anos, repasse de ganhos de eficiência e tarifa social. Além disso, o Estado oferece segurança jurídica aos investidores, com a Lei Estadual do Mercado Livre de Gás, que estabelece como consumidor livre aquele com volume de consumo igual ou superior a 10.000 m³/dia e diferenciação tarifária”, explica.

Frederico Bichara relatou que, em um intervalo de oito meses, uma série de eventos construiu esse novo ambiente do gás no Estado: começa com a entrada em operação da ES Gás, em agosto de 2020, já regida pelo moderno contrato de concessão; prossegue com a sanção da Lei 11.173/2020, que estabelece o mercado livre de gás no Espirito Santo, e com a consulta pública, promovida pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp), visando colher as perspectivas dos interessados sobre este mercado, em janeiro, que culminou com a Resolução Arsp 046/2021, com as regras deste segmento; e chega até a sanção, em âmbito federal, da Lei 14.134/2021, a Nova Lei do Gás.

“Com isso, chegamos em um cenário com perspectivas muito positivas para o Espírito Santo, em que prevemos um novo ciclo de industrialização no Estado, a partir da oferta de uma fonte energética com baixa pegada de carbono e preços competitivos; atração de investimentos, com o gás natural se apresentando como uma vantagem competitiva junto de outros atributos do Estado como localização, solidez fiscal, alinhamento institucional, bons índices em educação, segurança etc.,  a possibilidade de implantação de uma rota de escoamento desembocando no Espírito Santo, o que permitirá amplificar o uso do gás natural; e a integração do gás natural a empreendimentos como os portos Central, da Imetame e da Petrocity e a Estrada de Ferro Vitória a Minas”, justifica.

Quem quiser assistir a íntegra da live pode fazê-lo por este link: Webinar: Nova Lei do Gás Natural: Quais os impactos e como fica o mercado? – YouTube.

INFORMAÇÕES PARA IMPRENSA

ES GÁS

Cintia Dias

Assessora de Comunicação e Sustentabilidade

Cintia.dias@esgas.com.br

3347.8973/99752.7242

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on email
Share on telegram
Marca ESGas

Outras notícias

Governo do Estado firma contrato com BNDES para desestatização da ES Gás
Governo do Estado firma contrato com BNDES para desestatização da ES Gás O Governo do Espírito ...
ES Gás abre seleção para projetos incentivados
ES Gás abre seleção para projetos incentivados A ES Gás abre, nesta terça-feira (21) o pra ...
Equipe da Arsp visita Centro de Operações de Gás Natural
Equipe da Arsp visita Centro de Operações de Gás Natural A equipe técnica de fiscalização da ...
ES Gás realiza workshop virtual visando a Chamada Pública para Aquisição de Gás
ES Gás realiza workshop virtual visando a Chamada Pública para Aquisição de Gás Visando a apre ...
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on email
Share on telegram
Marca ESGas

Outras notícias

Governo do Estado firma contrato com BNDES para desestatização da ES Gás
Governo do Estado firma contrato com BNDES para desestatização da ES Gás O Governo do Espírito ...
ES Gás abre seleção para projetos incentivados
ES Gás abre seleção para projetos incentivados A ES Gás abre, nesta terça-feira (21) o pra ...
Equipe da Arsp visita Centro de Operações de Gás Natural
Equipe da Arsp visita Centro de Operações de Gás Natural A equipe técnica de fiscalização da ...
ES Gás realiza workshop virtual visando a Chamada Pública para Aquisição de Gás
ES Gás realiza workshop virtual visando a Chamada Pública para Aquisição de Gás Visando a apre ...

Nossas Unidades

Nossos contatos

Canal de Atendimento de Gás Canalizado

Ouvidoria

Denúncias, reclamações, sugestões e elogios.  Solicitação de Informações – SIC Acesso a informações e documentos públicos com base na Lei Nº  12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Adicionalmente, dúvidas como tratamos dados pessoais e como você pode exercer seus direitos, consulte Aviso de Privacidade
2020 All Rights Reserved ⓒ ES GÁS

Se desejar solicitar algum serviço entre em contato pelo telefone 08005950197, 117 ou sac@esgas.com.br identifique-se e solicite o serviço desejado.