Compras e Licitações | Contratos
Consulte abaixo os contratos firmados pela ES Gás com os seus fornecedores.
Dispensas de licitação
Objeto: Aquisição de 10 (dez)Notebooks para uso corporativo.
Contratada: Orion Comércio e Informática LTDA
Valor do contrato: R$33.990,00
Prazo de vigência: 2 (dois) meses a partir da data da assinatura do contrato2 (dois) meses a partir da data da assinatura do contrato
Data da assinatura: 16/12/2019
Objeto: Contratação de serviços de auditoria externa independente.
Contratada: D’agostini Consultoria e Auditoria S/S
Valor do contrato: R$3.275,52
Prazo de vigência: 90 dias a partir da assinatura da Autorização do Serviço
Data da assinatura: 29/01/2020
Objeto: Dispor sobre as condições de utilização pela ES GÁS de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo banco, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.
Contratada: Banco do Brasil S.A.
Valor do contrato: R$222,51 (duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos) por processo licitatório aberto no Licitações-e, acrescido de R$11,77 (onze reais e setenta e sete centavos) por lote que tenha alcançado sua situação final.
Prazo de vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura
Data da assinatura: 09/01/2020
Objeto: Locação de veículo
Contratada: Movida Locação de veículos S.A
Valor do contrato: R$6.238,14
Prazo de vigência: 3 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias a partir da data da assinatura do contrato.
Data da assinatura: 25/11/2019
Objeto: Contrato de locação “Built to suit” de imóvel comercial
Contratada: RS Imóveis LTDA
Valor do contrato: 970.576,92
Prazo de vigência: 36 meses
Data da assinatura: 16/03/2020
Objeto: Obtenção de certificados digitais e-C PF A3
Contratada: Digitalsign Certificação Digital Ltda
Valor do contrato: R$2.896,00
Prazo de vigência: 12 meses
Data da assinatura: 06/03/2020
Objeto: Prestação de serviços de Folha de Pagamento, Registro Eletrônico, Ponto Eletrônico, Banco de Horas, Segurança e Saúde, Benefícios e Tomador de Serviços
Contratada: Quarta Informática S/S LTDA
Valor do contrato: R$7.560,00
Prazo de vigência: Outubro/2019 a Junho/2021
Data da assinatura: 29/04/2020
Objeto: Prestação de serviços previstos no uso da plataforma Calima ERP-Contábil
Contratada: Projetus Tecnologia da Informação LTDA
Valor do contrato: R$4.798,80
Prazo de vigência: 12 meses
Data da assinatura: 08/05/2020
Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel e internet móvel, compreendendo ligações para aparelho móvel e fixo para qualquer operadora, serviços de gestão de voz e dados via web, pacote de internet e fornecimento de aparelhos celulares.
Contratada: Telefônica Brasil S.A
Valor do contrato: R$29.493,60
Prazo de vigência: 24 meses
Data da assinatura: 25/05/2020
Objeto: Prestação de serviços de publicações de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviços, instruções, portarias, decretos e outros, cuja publicidade se faça necessário, conforme previsto em regulamento interno da companhia
Contratada: Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo – DIO-ES
Valor do contrato: R$6.000,00
Prazo de vigência: 12 meses
Data da assinatura: 20/05/2020
Objeto: Prestação de serviços de consultoria online abrangendo as áreas fiscal/tributária, contábil, societária, trabalhista e previdenciária, visando a emissão de documentos e procedimentos fiscais, orientação de procedimentos de Contabilidade e divulgação de informações desta natureza, procedimentos de regularização e manutenção da regularidade perante os órgãos correlatos, rotinas trabalhistas, elaboração e revisão das obrigações acessórias.
Contratada: Tributanet Consultoria Tributária LTDA
Valor do contrato: R$1.680,00
Prazo de vigência: 12 meses
Data da assinatura: 04/05/2020
Objeto: Prestação dos serviços de passagem de Sistemas de Cabeamento Estruturado de rede de telefonia IP e de rede de dados, com fornecimento de materiais, no escritório da ES GÁS, visando a instalação do conjunto de produtos de conectividade com características de arquitetura aberta, padronização do meio de transmissão e da disposição física, aderência a padrões internacionais e intencionais e projeto e instalação sistematizados.
Contratada: Newtel Telecom LTDA
Valor do contrato: R$44.817,40
Prazo de vigência: 1 mês
Data da assinatura: 15/06/2020
Objeto: Prestação dos serviços para o registro nominativo e misto da marca ES GÁS junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) visando a proteção do nome e da marca perante os órgãos competentes e evitando seu uso e registro por outros agentes.
Contratada: Fernando Toledo Neto 39253724820
Valor do contrato: R$4.500,00
Prazo de vigência: 2 anos
Data da assinatura: 02/07/2020
Objeto: Prestação do serviço de análise da qualidade da água, com a responsabilidade de um técnico químico, no Escritório Administrativo da Companhia de Gás do Espírito Santo – ES GÁS, Agências de Atendimento de Vitória e de Vila Velha e Centro de Operações de Gás Natural, de acordo com a norma NBR ISO/IEC 17.025 e com as Portarias 5/2017 e 2914 de 2011.
Contratada: Bioagri Ambiental LTDA
Valor do contrato: R$13.032,00
Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses
Data da assinatura: 09/07/2020
Objeto: Prestação do serviço de cobertura securitária de responsabilidade civil de administradores (Directors and Officers – D&O) para seus conselheiros, diretores e/ou administradores, com abrangência nacional e internacional, conforme as melhores práticas de governança corporativa.
Contratada: Ezze Seguros S.A.
Valor do contrato: R$132.000,00
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 22/07/2020
Objeto: Prestação de serviços de implantação, organização, gerenciamento, administração e distribuição de benefícios de alimentação e ou refeição, através de cartão eletrônico aos colaboradores que integram a força de trabalho da ES GÁS.
Contratada: Le Card Administradora de Cartões LTDA
Valor do contrato: R$187.079,00
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 22/07/2020
Objeto: Licença de uso da solução para comercialização eletrônica entre pessoas jurídicas que será denominado Canal Cliente, permitindo que a ES GÁS acesse informações registradas na Petrobras e realize transações por meio de conexão via internet.
Contratada: Petróleo Brasileiro S.A.
Valor do contrato: –
Prazo de vigência: 1 (um) ano, prorrogável automaticamente por iguais períodos
Data da assinatura: 20/07/2020
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo para atendimento às atividades da Companhia.
Contratada: Movida Locação de veículos S.A
Valor do contrato: R$5.235,58
Prazo de vigência: 94 (noventa e quatro) dias
Data da assinatura: 30/07/2020
Objeto: Contratação do serviço de controle de acesso à Companhia de Gás do Espírito Santo – ES GÁS, com a finalidade de prover a segurança de pessoas e bens.
Contratada: Marca Segurança Eletrônica Eireli
Valor do contrato: R$9.448,00
Prazo de vigência: 1 (um) mês
Data da assinatura: 03/08/2020
OBJETO: Criação de website da ES GÁS, com o incremento de 4,47% ao valor contratual e prorrogação de entrega do produto por mais 15 (quinze) dias.
CONTRATADA: Arkus Propaganda LTDA
VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 dias após a sua assinatura
OBJETOS: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, passando a findar-se em 20/05/2022; alteração da Cláusula sexta – Dotação Orçamentária no item 6.1, de forma a alterar o valor total inicialmente contratado, não havendo acréscimo nos valores unitários previstos na Tabela de Serviços; inserção no aludido contrato de cláusula referente às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – “Lei nº 13.709/2018”; e inclusão, na cláusula sétima – Obrigações das partes, do item sobre proteção de dados.
CONTRATADA: Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo – DIO-ES
VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses
OBJETO: Tornar sem efeito o termo de cessão de nº 4600210337, celebrado entre a Petrobras Distribuidora, a Companhia de Gás do Espírito Santo e o contratado, no qual ocorreu a transferência do contrato de serviços especializados para a implementação de novas funcionalidades, evolução e suporte técnico ao BRGÁS (Sistema do Gás Natural ES).
CONTRATADO: Rubens Francisco de Paula Júnior
VALOR: R$ 6.525,00 (Seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais)
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: –
OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de Portal de Governança
CONTRATADA: Atlas Governance Tecnologia LTDA
VALOR: R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil, e setecentos e cinquenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 07/04/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
OBJETO: Fornecimento de 24 (vinte e quatro) unidades de baterias estacionárias para utilização no Ponto de Recebimento Itapemirim, na Válvula de Bloqueio localizada no município da Serra (VB10) e a reposição do estoque de segurança da equipe da operação da ES GÁS.
CONTRATADA: Comal Comercial de Acumuladores e Componentes LTDA
VALOR: R$ 25.056,00 (Vinte e cinco mil e cinquenta e seis reais)
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) meses
OBJETO: Contratação dos serviços técnicos de auditoria independente para ES GÁS, contemplando a análise das demonstrações contábeis do exercício financeiro de 2020 da Companhia.
CONTRATADA: Audilink & Cia. Auditores
VALOR: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 11/08/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
OBJETO: Contratação do fornecimento e instalação de 2 (dois) Nobreaks, sendo 1 (um) de 3.000 VA para estabilização da rede elétrica do rack principal e 1 (um) Nobreak de 10.000 VA para estabilização da rede elétrica de sustentação das estações de trabalho, além do fornecimento e instalação de chave rotativa, fornecimento e instalação de disjuntor bipolar para nobreak e orientação técnica, visando infraestrutura de Tecnologia da Informação para o escritório administrativo da ES GÁS.
CONTRATADAS: Newtel Telecom LTDA e 5S Soluções e Comércio de Equipamentos de Telefonia e Informática LTDA
VALOR: R$ 22.668,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e sessenta e oito reais)
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) mês
OBJETO: Fornecimento de 2 (dois) Conjuntos de Regulagem de Calçada (CRC).
CONTRATADA: Clesse do Brasil Captação, Controle e Condução de Energia LTDA.
VALOR: R$ 37.070,00 (Trinta e sete mil e setenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 20 /11/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses
CONTRATANTE: Companhia de Gás do Espírito Santo – ES GÁS
OBJETO: Fornecimento de postes de concreto para a aplicação na obra de construção e montagem da Base de Compressão de Aracruz-ES.
CONTRATADA: Incopre Indústria e Comércio S.A.
VALOR: R$ 18.960,00 (Dezoito mil, novecentos e sessenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 18/11/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses
Objeto: Aquisição de 12 (doze) válvulas esferas metálicas (classe 2500)
Contratado: Ponsi Representações e Comércio de Válvulas LTDA
Valor: R$ 11.383,80
Vigência: 30/11/2020 a 28/02/2021
OBJETO: Tornar sem efeito o termo de cessão de nº 4600209277, celebrado entre a Petrobras Distribuidora, a Companhia de Gás do Espírito Santo e o contratado, no qual ocorreu a transferência do contrato referente à prestação de serviços de emissão de laudos de avaliação completos para obtenção do valor locativo anual para ocupação da faixa de servidão de passagem de gasoduto instalado ao longo da BR-101.
CONTRATADA: Avaltech Engenharia de Avaliações LTDA
VALOR: R$ 10.672,94 (Dez mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos)
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: –
Processo Nº: 4500672020
Objeto: Aquisição de 200 (duzentos) m³ de bica corrida para aplicação na obra de construção e montagem da Base de Compressão de Aracruz (ES)
Contratado: Pedreira Aracruz LTDA
Valor: R$ 12.580,00 (Doze mil, quinhentos e oitenta reais)
Vigência: 29/12/2020 a 13/01/2021
Processo Nº: 4500522020
Objeto: Aquisição de 06 (seis) válvulas de retenção tipo pistão (classe 2500)
Contratado: Unival Indústria e Comércio de Válvulas e Acessórios Industriais LTDA
Valor: R$ 29.334,89
Vigência: 08/12/2020 a 08/04/2021
Processo Nº: 4500562020
Objeto: Aquisição e instalação de cercas e portões na obra de construção e montagem da estação de regulagem de pressão de gás natural para a Indústria Brasitália, localizada em Cariacica ‐ ES
Contratado: Telas União Comércio e Serviços LTDA
Valor: R$ 11.637,13 (Onze mil, seiscentos e trinta e sete reais e treze centavos)
Vigência: 11/01/2021 a 11/04/2021
Processo Nº: 4500762020
Objeto: Realizar serviço de recrutamento e seleção visando atrair profissionais diferenciados com capacidade para agregar valor e somar à estratégia da empresa.
Contratado: Instituto Euvaldo Lodi – IEL – ES
Valor: R$ 5.340,00
Vigência: 14/12/2020 a 13/01/2021
Processo Nº: 5000082020
Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada diurna e noturna no Centro de Operações de Gás Natural da ES GÁS.
Contratado: TRANSEGUR SEGURANÇA LTDA
Valor: R$ 786.000,00 (Setecentos e oitenta e seis mil reais)
Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2022
OBJETO: Fornecimento e execução dos serviços para manutenção corretiva do cromatógrafo instalado no COGN (Centro de Operações de Gás Natural)
CONTRATADA: Agilent Technologies Brasil LTDA
VALOR: R$ 62.676,64 (Sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses
OBJETO: Aquisição de 11 (onze) sensores para instalação nos detectores de gás
CONTRATADA: Drager Safety do Brasil Equipamentos de Segurança LTDA
VALOR: R$ 11.321,15 (Onze mil, trezentos e vinte e um reais e quinze centavos)
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/02/2021 a 05/04/2021
OBJETO: Aquecedores de água a gás natural para instalação na Base de descompressão de Bebedouro/Linhares- ES
CONTRATADA: Andrade Refrigeração LTDA ME
VALOR:R$ 10.300,00 (Dez mil e trezentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 22/02/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/02/2021 a 12/03/2021
OBJETO: Serviços de publicação das tabelas de tarifas de gás natural da ES Gás durante o ano de 2021.
CONTRATADA: Tribuna Publicidade LTDA
VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/01/2021 a 29/01/2022
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 120 (Cento e vinte) dias, passando a findar-se em 19/06/2021 e e inclusão da cláusula referente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – “Lei nº 13.709/2018”.
CONTRATADA: CONSERMA – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA
VALOR: R$ 50.002,80 (Cinquenta mil e dois reais e oitenta centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2020 a 19/06/2021
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 109 (Cento e nove) dias, passando a findar-se em 31/05/2021 e adequação do contrato para atender a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nº 13.709/2018.
CONTRATADA:LOCARES LOCAÇÃO LTDA
VALOR: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2020 a 31/05/2021
OBJETO: Aquisição de odorante para gás natural
CONTRATADA: Quantiq Distribuidora LTDA
VALOR: R$ 2.633.500,00 (Dois milhões, seiscentos e trinta e três mil e quinhentos reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/01/2021 a 29/01/2022
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, passando a findar-se em 25/09/2021 , inclusão da cláusula referente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – “Lei nº 13.709/2018” e registro de não aplicação do reajuste anual.
CONTRATADA: ENERGY ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA
VALOR: R$ 308.666,40 (trezentos e oito mil e seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA:01/08/2020 a 25/09/2021
OBJETO: Aquisição de lacres de segurança para montagem em medidores de gás natural.
CONTRATADA: K&M COMÉRCIO DE LACRES DE SEGURANÇA LTDA ME
VALOR:R$ 12.250,00 (doze mil e duzentos e cinquenta reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA:16/03/2021 a 16/04/2021
OBJETO: Prestar serviços advocatícios a ES GÁS
CONTRATADA: Farroco Abreu Guarnieri Zotelli Advogados Associados
VALOR:R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/03/2021 a 26/06/2021
OBJETO: Serviços visando o registro nominativo e misto da ES GÁS junto ao INPI.
CONTRATADA: Fernando Toledo Neto 39253724820
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA:01/03/2021 a 01/03/2023
OBJETO: Prestação de serviços administrativos, atendimento ao cliente e de controle, planejamento e regulação.
CONTRATADA: NIP do Brasil Estudos e Projetos LTDA
VALOR:R$ 641.141,56 (seiscentos e quarenta e um mil e cento e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/03/2021 a 10/07/2021
OBJETO: Prestação de serviços de exames médicos admissional, demissional e periódico para empregados da ES Gás.
CONTRATADA: VETOR MEDICINA DO TRABALHO LTDA
VALOR:R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA:17/03/2021 a 17/03/2022
OBJETO: Serviços de Publicação do Resumo do Relatório de Gestão da ES GÁS.
CONTRATADA:S.A. A GAZETA
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2021 a 30/04/2021
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, passando a findar-se em 25/09/2021 , inclusão da cláusula referente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – “Lei nº 13.709/2018” e registro de não aplicação do reajuste anual.
CONTRATADA: ENERGY ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA
VALOR DO CONTRATO: R$ 308.666,40 (trezentos e oito mil e seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA:01/08/2020 a 25/09/2021
Outros contratos
Objeto: Prestação de serviços pela BR à ES GÁS, com o objetivo de permitir sua regular operação e continuidade dos serviços essenciais de fornecimento de gás natural aos segmentos atendidos no âmbito da concessão no Espírito Santo, considerando a fase de transição necessária para a ES GAS se estruturar e realizar as contratações necessárias observada as regras constantes da Lei 13.303/16 e outras inerentes à condição de empresa estatal. Os serviços contemplam os seguintes processos: (i) Operação, Manutenção e SMS da distribuição de gás natural; (ii) Engenharia e processos técnicos; (iii) Processos comerciais, negócios e regulação de serviços públicos; (iv) Processos contábeis, financeiros e tributários; e (v) Atendimento ao usuário – 0800, além do fornecimento dos sistemas de Tecnologia da Informação capazes de suportar a operação do gás do estado do Espírito Santo
Contratada: Petrobras Distribuidora S.A.
Valor do contrato: R$33.858.503,17
Prazo de vigência: Período de 12 meses
Data da assinatura: 17/04/2020
Objeto: Transferência parcial dos direitos e obrigações oriundos da prestação dos serviços de engenharia, comerciais, administrativos, atendimento ao cliente e de controle, planejamento e regulação no âmbito da concessão de distribuição de gás natural canalizado, no estado do Espírito Santo.
Contratada: Nip do Brasil Estudos e Projetos LTDA
Valor do contrato: R$401.293,75
Prazo de vigência:
Data da assinatura: 18/05/2020
OBJETO: Contratação do Pacote de Serviços dos Correios, a fim de atender as rotinas administrativas da Companhia.
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
VALOR: Até R$ 360.000,00(trezentos e sessenta mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
OBJETO: Cooperação técnica e financeira ao Fórum Capixaba de Petróleo e Gás (FCP&G) para a elaboração da 3ª Edição do Catálogo do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás, visando divulgar competências do Espírito Santo e a lista de fornecedores inserida na cadeia de FCP&G.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses
OBJETO: A Petrobras Distribuidora cede e transfere a posição contratual que detém no Contrato n.º 4600206892 em favor da ES GÁS que, por sua vez, recebe, na mesma proporção e forma estabelecidas, os direitos e obrigações oriundos do referido contrato, referente à prestação de serviços de transporte de gás natural comprimido.
CONTRATADA: CDGN Logística S.A
VALOR: R$ 13.475.092,72 (Treze milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, noventa e dois reais e setenta e dois centavos)
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 308 (trezentos e oito) dias
OBJETO: Por este instrumento, a Petrobras Distribuidora S.A. cede e transfere a posição contratual que detém no Contrato n.º 4600185754 firmado com a QUANTIQ em favor da ES GÁS que, por sua vez, recebe, na mesma proporção e forma estabelecidas, os direitos e obrigações oriundos do documento, referente ao fornecimento de odorante para Gás Natural.
CONTRATADA: Quantiq Distribuidora LTDA
VALOR: R$ 2.584.000,00 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: –
Processo Nº: 4600209306-01
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, passando a findar-se em 02/04/2021; adição de valor ao contrato na ordem de R$ 541.307,29 que representa 25% do valor ao contrato; inserção no aludido contrato de cláusula referente às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – “Lei nº 13.709/2018”; e inclusão na Cláusula Terceira – Obrigações da ES GÁS do item sobre proteção de dados.
Contratado: NIP DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS LTDA
Valor: R$ 2.706.536,43
Vigência: 03/01/2021 a 02/04/2021
OBJETO: Por este instrumento, a Petrobras Distribuidora cede e transfere parcialmente a posição contratual que detém no Contrato n.º 4600210535 em favor da ES GÁS que, por sua vez, recebe, na mesma proporção e forma estabelecidas, os direitos e obrigações oriundos do referido contrato, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva coberta e de todos os materiais, peças e mão-de-obra necessários para a manutenção dos equipamentos de compressão de gás natural veicular (GNV) em postos de serviços e unidades de abastecimento de carretas para o GNC/GNL.
CONTRATADA: Sinergás GNV do Brasil LTDA
VALOR: R$ 249.919,61 (Duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e um centavos)
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
OBJETOS: Prorrogação do prazo contratual de prestação de serviços de manutenção de equipamentos de compressão de GNV instalados na área de atuação por mais 6 (seis) meses, passando a findar-se em 30/04/2021; inserção no aludido contrato de cláusula referente às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – “Lei nº 13.709/2018”; e inclusão, na cláusula 5 – Obrigações da ES GÁS, do item sobre proteção de dados.
CONTRATADA: Sinergás GNV do Brasil LTDA
VALOR: R$ 249.919,61 (Duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e um centavos)
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses
OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento de um Plano de Enfrentamento à COVID-19, com medidas de prevenção à contaminação do coronavírus, realizando testes rápidos aos colaboradores, com soluções integradas em SST (Saúde e Segurança do Trabalho) e eficiência operacional, visando a manutenção das operações da empresa de forma segura e otimizada, colaborando com estratégias e protocolos de saúde no combate à pandemia.
CONTRATADA: Serviço Social da Indústria – Sesi/ES
VALOR: R$ 13.792,50 (Treze mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
OBJETO: A Petrobras Distribuidora cede e transfere a posição contratual que detém no Contrato n.º 4600198558 em favor da ES GÁS que, por sua vez, recebe, na mesma proporção e forma estabelecidas, os direitos e obrigações oriundos do referido Contrato, referente à prestação de serviços para implantação do PRAD (Plano de Recuperação de Área Degradada) no município de Aracruz.
CONTRATADA: Probio Ambiental Eireli ME
VALOR: R$ 215.752,82 (duzentos e quinze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos)
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 1.021 (hum mil e vinte e um) dias
OBJETOS: Prorrogação do prazo contratual por mais 7 (sete) 16/05/2021; inserção no aludido contrato de cláusula referente às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – “Lei nº 13.709/2018”; e inclusão, na cláusula 4 – Obrigações
da ES GÁS, do item sobre proteção de dados.
CONTRATADA: Conserma – Serviços, Manutenção e Transportes LTDA
VALOR: R$ 801.036,70 (Oitocentos e um mil, trinta e seis reais e setenta
centavos)
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 16/05/2021
OBJETOS: Prorrogação do contrato para reforma da cobertura do Centro de Operações de Gás Natural (COGN) por mais 120 (cento e em 19/02/2021; inserção no aludido contrato de cláusula referente às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – “Lei nº 13.709/2018”; em inclusão, na cláusula 3 – Obrigações da ES GÁS, do item sobre proteção de dados.
CONTRATADA: Conserma – Serviços, Manutenção e Transportes LTDA
VALOR: R$ 50.002,80 (Cinquenta mil e dois reais e oitenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/02/2021
Processo Nº: 4000172020
Objeto: Locação de área para funcionamento do Posto de Atendimento ao público afeto aos negócios da ES GÁS
Contratado: Condomínio do Edifício Laranjeiras Shopping
Valor: R$ 22.988,76
Vigência: 01/11/2020 a 01/01/2022
